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1. Direito da Informação

Informamos-lhe que este website é titularidade de SILMARES INVERSIONES, S.L., (doravante, “PISAMONAS”), com N.I.F. B-86324589 e morada fiscal na Travesía Igarsa 1 – Nave Industrial, 28860, Paracuellos de Jarama, Madrid. O acesso e/ou a utilização do website atribui-lhe a condição de utilizador e aceita, desde este acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal. O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contacto com a PISAMONAS através do seguinte endereço de email: info@pisamonas.com

2. Utilização do website

O Utilizador assume a responsabilidade da utilização do website da PISAMONAS (doravante, o “Website”). O website pode proporcionar acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, os “Conteúdos”) pertencentes à PISAMONAS ou a terceiros, aos que o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do website e com carácter enunciativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:

(i) Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.

(ii) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do website da PISAMONAS, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas.

(iii). Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

(iv) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da PISAMONAS, de terceiros fornecedores ou de outros utilizadores.

(v) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar Conteúdos, a menos que tenha a autorização da PISAMONAS.

(vi) Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados significativos desses direitos da PISAMONAS ou de terceiros incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam incluir-se nos Conteúdos.

A PISAMONAS adverte que os materiais contidos neste website foram incluídos a título meramente informativo, pelo que se tornam insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto. O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos no website podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. De igual modo, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.

A PISAMONAS terá direito a investigar e denunciar qualquer das condutas mencionadas de acordo com a Lei, assim como a colaborar com as autoridades na investigação dessas ações. A PISAMONAS poderá suspender temporariamente e sem pré-aviso, a acessibilidade ao website por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitam, a PISAMONAS comunicará ao Utilizador com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A PISAMONAS não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no website.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do Website e o seu desenho gráfico são propriedade exclusiva da PISAMONAS, ou de terceiros a quem tenha autorizado a utilização destes, pelo que é a PISAMONAS a quem corresponde o direito exclusivo dos direitos de exploração destes. Por isso, e em virtude do disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial A PISAMONAS não concede nenhuma licença ou autorização da utilização de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, os Serviços ou os Conteúdos deste. É permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do Website, desde que estritamente necessário para a utilização e visualização do Website a partir de um dispositivo pessoal. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é responsabilidade exclusiva dos mesmos, pelo que o Utilizador manterá incólume a PISAMONAS de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de Conteúdos no Website.

4. Responsabilidade e Garantias

A PISAMONAS declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do Website, assim como a ausência de vírus e componentes danosos. No entanto, a PISAMONAS não pode ser responsável por:

(i) A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.

(ii) A ausência de erros nesses Conteúdos, nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.

(iii) A ausência de vírus e/ou demais componentes danosos.

(iv) Os danos e prejuízos que cause qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da PISAMONAS.

As declarações que se podem encontrar nestas páginas foram cedidas unicamente a título informativo. A PISAMONAS não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.

A PISAMONAS não assume nenhuma responsabilidade sobre os links a outras páginas web que se encontrem no Website, podendo dirigir o Utilizador a outros websites sobre os quais a PISAMONAS não tem nenhum tipo de controlo, pelo que a inclusão de vínculos a outros websites não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte da PISAMONAS, nem a existência de nenhum tipo de associação entre a PISAMONAS e os seus titulares. Por isso, o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de utilização que o regem.

5. Duração e modificação

O presente Aviso Legal estará vigente com carácter indefinido, podendo a PISAMONAS efetuar alterações sobre as condições especificadas no mesmo, e que entrarão em vigor desde o momento da sua publicação.

A PISAMONAS poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos, como os Serviços que presta, assim como também a forma em que os mesmos apareçam localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes, as condições que estejam publicadas no momento em que o Utilizador aceda ao Website da PISAMONAS.

O acesso e/ou utilização do Website entender-se-á como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e das suas condições e, se for caso disso, às alterações efetuadas nas mesmas.

6. Hiperlinks

A PISAMONAS não assume nenhuma responsabilidade sobre os links a outras aplicações ou websites que se encontrem no Website da PISAMONAS, podendo direcionar o Utilizador a outras aplicações ou websites sobre os quais a PISAMONAS não tem nenhum tipo de controlo.

Neste sentido, a PISAMONAS não se torna responsável pela informação contida nesses links de terceiros, nem de quaisquer efeitos que possam derivar de dita informação.

Portanto, a inclusão de links com outros websites ou aplicações, não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte da PISAMONAS, nem a existência de nenhum tipo de associação entre a PISAMONAS e os seus titulares. Consequentemente, o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de utilização que o regem.

7. Utilização do Website

O Website pode proporcionar acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, “Conteúdos”) pertencentes à PISAMONAS ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O acesso, navegação e utilização do Website é da responsabilidade do Utilizador. Essa responsabilidade estende-se ao registo que, se for caso disso, seja necessário para aceder aos Conteúdos e serviços que preste o Website.

De igual modo, solicitamos que comunique à PISAMONAS qualquer facto de que tenha conhecimento e que envolva uma conduta contrária ao direito ou que viole direitos de qualquer terceiro através das ferramentas do Website.

O Utilizador obriga-se a utilizar os Conteúdos e serviços prestados através do Website de forma diligente, correta e lícita e, com carácter enunciativo, mas não limitativo, compromete-se a abster-se de:

• Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à boa fé e à ordem pública;

• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do titular do Website, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas;

• Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

8. Práticas não permitidas

A PISAMONAS anulará o registo de Utilizadores que: (i) incluam ou promovam material ilícito, imoral, obsceno ou nocivo; (ii) promovam qualquer tipo de discriminação; (iii) remetam “bulk” (email massivo), “junk” (email lixo), pedidos fraudulentos, ou spam email (email não desejado) ou “newsgroup communications” quando não tenham sido solicitados; (iv) violem algum direito de propriedade intelectual ou industrial de terceiras empresas. De igual modo, O Utilizador obriga-se a abster-se de utilizar e recolher dados a partir de listas de distribuição às quais se pode aceder através das informações e serviços contidos no Website para a realização de atividades com fins promocionais ou publicitários, assim como de enviar comunicações comerciais de qualquer tipo e através de qualquer suporte não solicitadas nem previamente consentidas pela PISAMONAS e/ou pelos Utilizadores do Website.